11/01/2017 14:14

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Marlenne Maria com Gilvan Melo

fotos: Itamar Xavier

A situação vivida criou estranheza para os gestores do Município. Tangará estaria sendo lesada no repasse de recursos dos governos Federal e Estadual em virtude de interpretação errônea da Lei de criação do município.

O Secretário de Planejamento Hélio Clementino conversou sobre o assunto com a reportagem Pioneira. Ele disse que a Prefeitura considera, para efeito de planejamento, que Tangará da Serra tem uma população de cerca de 115 mil habitantes. Entretanto, há muito tempo o IBGE não realiza a contagem populacional através de Censo. O órgão estimou para 2016 uma população de 96.936 habitantes em Tangará da Serra.

“O Município percebeu que esta população estimada para 2016 era abaixo do que se esperava. Porque tínhamos em mente que já em 2016 o IBGE estabeleceria Tangará como município acima de 100 mil habitantes, que conseguimos perceber que temos. Por exemplo, para o Ministério da Saúde Tangará tem população que passa de 120 mil habitantes, considerando a população flutuante”, explicou Hélio Clementino.

A constituição estabelece que os repasses de recursos da União e Estados para os municípios são feitos em dois patamares, separando os municípios de até 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes e considera como referência o que o IBGE estipula. “Entramos em contato com IBGE. Eles disseram que as informações foram repassadas pela Secretaria de Fazenda do Estado e que um dos critérios teria sido uma alteração territorial no município. Pedimos então como era calculado isto e percebemos inconsistência na informação”, disse Clementino.

Representantes de Tangará foram então até a SEPLAN do Estado e obtiveram informação que causou surpresa, porque a Lei que criou o município de Tangará tem mais de 40 anos e não houve alteração territorial, que possa ter impactado. “São aproximadamente 12 mil km quadrados. Percebemos que havia um erro da Secretaria de Planejamento do Estado na interpretação da lei que delimita as divisas do município de Tangará da Serra. O erro estava na interpretação do que diz respeito à Serra Tapirapuã”, explicou o Secretário.

Segundo ele, Tangará estava sofrendo redução de território e consequentemente redução de receitas. A SEPLAN MT considerava de maneira errônea o traçado do município na serra, diferente do que está descrito na lei. “A discussão foi acalorada, até que pedimos para considerar a lei que criou Nova olímpia. Quando pegaram para redefinir o território de Nova Olímpia perceberam que havia um vazio, criado por este erro de interpretação. Pela secretaria de fazenda do estado o município de Tangará tinha um território volátil, que sofria alterações. Isso implica no repasse de recursos para o município o fato de não considerar o município como de 100 mil habitantes”, disse.

Andamento do caso

Feito o pedido de reintegração da área em questão para efeito de contagem populacional, a SEPLAN de Tangará recebeu ofício da Secretaria de Planejamento do Estado informando que a petição foi considerada. “Então esperamos e acreditamos que para o exercício 2017 a SEPLAN, a Secretaria de Fazenda do Estado e o IBGE recalculem extensão territorial e consequentemente o número de habitantes de Tangará da Serra”, disse Clementino.

Tangará da Serra tinha uma densidade demográfica de 8.56 habitantes para cada quilômetro quadrado. Se voltar a ter o território de 12 mil km quadrados, a população oficial chega tranquilamente a 106 mil habitantes, expectativa que havia já há 2 anos, segundo Clementino. “É importante a conquista, pelas implicações que isto tem nos repasses tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual para o município, quanto do município para a Câmara. Acreditamos que agora seremos enquadrados com a população que de fato o município possui”, explicou o Secretário de Planejamento.

​Estado aceita pedido de reintegração de área da Serra Tapirapuã ao Município de Tangará​Estado aceita pedido de reintegração de área da Serra Tapirapuã ao Município de Tangará​Estado aceita pedido de reintegração de área da Serra Tapirapuã ao Município de Tangará​Estado aceita pedido de reintegração de área da Serra Tapirapuã ao Município de Tangará​Estado aceita pedido de reintegração de área da Serra Tapirapuã ao Município de Tangará