12/01/2017 07:35

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Rádio Pioneira com G1/MT

Deputados aprovaram LOA com 314 emendas nesta quarta-feira (11) (Foto: Leandro Trindade/TVCA)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (11),em segunda votação, a Lei Orçamentária (LOA) para 2017 no valor de R$ 18,4 bilhões. O orçamento previsto para este ano foi aprovado após a apresentação de 415 emendas por parte dos deputados. Desse total, 314 mudanças foram acatadas. A mensagem deve ser enviada ao governador Pedro Taques (PSDB) para a sanção.


A quantia aprovada para 2017 é R$ 1,876 bilhão a mais do que o ano anterior. Em 2016 o estado trabalhou com orçamento fixado em R$ 16,553 bilhões. Em 2015, o orçamento foi fixado em R$ 13,6 bilhões.

Segundo o presidente da ALMT, Guilherme Maluf (PSDB) as mudanças apontadas pelos deputados são pontuais e não comprometem o orçamento. “A proposta foi muito examinada pelos parlamentares. As reformas foram pontuais em cima do orçamento das secretarias”, explicou.

Para a Saúde, o projeto de Lei prevê investimento de R$ 1,585 bilhão – valor 8,36% maior que o de 2016. Já para a Educação, a proposta é um orçamento de R$ 2,668 bilhões, cifra 9,80% maior que a do ano anterior; seguida da Segurança Pública com 11,90% de acréscimo, um total de R$ 2,144 bilhões.

Para 2017, a ALMT aprovou o repasse de R$ 43 milhões a mais para a Casa de Leis. O projeto aprovado, no entanto, não prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do estado.

"O RGA não foi apresentado nessa LOA e há uma hamornização quanto a isso com a legislação federal. Por outro lado, temos marcado a apreciação de uma lei complementar que vai regular os enquadramentos dos servidores do estado", afirmou Maluf. A previsão do deputado é que a discussão do quesito seja feita a partir de fevereiro.

Ainda em dezembro, os deputados já haviam aprovado em segunda votação o Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017.