13/06/2018 07:41

Quantidade de visualizações: 806

Marlenne Maria com Gilvan Melo

Com todo o desenvolvimento do município de Tangará da Serra, que contabiliza hoje em torno de 115 mil habitantes [projeção feita a partir do cadastro realizado in loco por agentes de saúde do município], de sermos polo comercial, de serviços e de agronegócio, alguns números mostram que nem tudo é progresso e beleza na cidade.

Diagnóstico realizado pela própria Prefeitura Municipal mostrou em 2017, 74 de exploração do trabalho infantil. O diagnóstico foi conduzido pela Secretaria de Assistência Social, junto com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal Para a Criança e o Adolescente.

Os casos de exploração de mão-de-obra infantil foram encontrados em vários segmentos, incluindo lava jatos, bares, serralherias, vidraçarias e feiras livres.

“Todos estes setores, além de estarem colaborando para que este fenômeno se fortaleça, estão expondo estas crianças a riscos para a saúde. Elas podem sofrer acidentes e ter seu desenvolvimento comprometido por conta do trabalho infantil”, explica a Assistente Social do Município, Camila Regina Guimarães.

Segundo ela, assim que os casos são identificados, são encaminhados para acompanhamento. O município mantém equipes específicas atuando nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS).

“Quando necessário, encaminhamentos são feitos para o Ministério Público do Trabalho. Entretanto, denúncias devem ser apresentadas inicialmente ao Conselho Tutelar”, explica a Assistente Social.

Ela ressalta que não é preciso compreender a questão. “Ninguém está dizendo que adolescente não pode trabalhar. Ele pode trabalhar desde que atenda o que o ECA preconiza: a proteção do seu desenvolvimento”.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu em 2002 o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Em 2018, a campanha aborda o tema: “Piores Formas: Não proteger a infância é condenar o futuro! ”.

Diante da temática, a Secretaria Municipal de Assistência Social elaborou a programação da Semana aberta nesta segunda-feira (11) e que será desenvolvida até sábado (15) nas escolas. “Estamos mobilizando políticas públicas de saúde, assistência social e educação para fazer um trabalho de enfrentamento ao fenômeno que é o trabalho infantil que acomete crianças e adolescentes no município”, destaca a Assistente.

As atividades, ressalta Camila, acontecem em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, desenvolvendo o tema Trabalho Infantil de forma transversal. “Todas as disciplinas estão abordando a temática dentro da sua especificidade, produzindo textos e desenhos e trabalhando com dados, para manter as crianças informadas e protegidas desta condição do trabalho infantil”.

O mesmo trabalho acontece nas três unidades de CRAS do município e no CREAS, nos Grupos de Serviço, Convivência e Fortalecimento de Vínculo que estão trabalhando a temática.

Seminários

Dois seminários específicos acontecerão também na próxima semana com a condução de cientistas políticos convidados pelo município e integrantes da Equipe SENAC, que enfocará o programa Jovem Aprendiz.No dia 18 de junho às 19:00 o Seminário aborda o tema “Políticas Sociais, Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil” e “Enfrentamento ao Fenômeno Trabalho Infantil à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”. Já no dia 19 de junho, às 08:00 acontece o seminário sobre “O Impacto do Trabalho na Saúde de Crianças e Adolescentes” e “O Programa Jovem Aprendiz”. Os seminários são gratuitos e acontecem no auditório do Centro Cultural.